Interpretação constitucional

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Interpretação constitucional

Interpretação constitucional

Name: Interpretação constitucional
ISBN: 9788574206264

Virgílio Afonso da Silva

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Juristas brasileiros e portugueses enfrentam alguns problemas que a tarefa de interpretar a constituição suscita: o problema dos direitos fundamentais sociais, o papel dos princípios na interpretação constitucional, o enfoque originalista na interpretação constitucional, os chamados princípios de interpretação exclusivamente constitucional, a moralidade da constituição, a relação entre direitos fundamentais e a autonomia privada, a idéia de uma única resposta correta na tarefa de interpretação e de aplicação da constituição, e, finalmente o papel da interpretação na atualização das normas jurídicas, especialmente das normas constitucionais.

Год:

2005

Издание:

Издательство:

Malheiros

Язык:

portuguese

Страницы:

392

ISBN 10:

8574206261

ISBN 13: