As Constituintes Mineiras de 1891, 1935 e 1947 - Uma Analise Histórica
Otávio Soares Dulci (Coord.)
Minas Gerais escreveu em 1891 sua primeira Constituição sob o regime republicano. Em 1935, a segunda, por força da Constituição Federal promulgada em 1934 e conseqüente à ruptura de 1930. Em 1947 os mineiros teriam outra Constituição, face à queda do Estado Novo (1945) e à Assembléia Nacional Constituinte (1946).
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por seu Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE, em projeto interinstitucional com relevante participação da Fundação João Pinheiro, resgatou as circunstâncias e o cenáriodesses momentos históricos, fazendo publicar, neste volume, o resultado final do Projeto História do Legislativo Mineiro - As Constituintes Republicanas.
Por coincidir com os trabalhos da IV Constituinte Mineira, esta publicação alcança um significado especial, uma vez que reconstitui etapas fundamentais do passado político de Minas, analisa a composição interna, a esfera de competência, os temas candentes c as formas de atuação das Constituintes anteriores.
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por seu Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE, em projeto interinstitucional com relevante participação da Fundação João Pinheiro, resgatou as circunstâncias e o cenáriodesses momentos históricos, fazendo publicar, neste volume, o resultado final do Projeto História do Legislativo Mineiro - As Constituintes Republicanas.
Por coincidir com os trabalhos da IV Constituinte Mineira, esta publicação alcança um significado especial, uma vez que reconstitui etapas fundamentais do passado político de Minas, analisa a composição interna, a esfera de competência, os temas candentes c as formas de atuação das Constituintes anteriores.
Категории:
Год:
1989
Издание:
1
Издательство:
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Язык:
portuguese
Страницы:
313
Файл:
PDF, 51.36 MB
IPFS:
,
portuguese, 1989