As Constituintes Mineiras de 1891, 1935 e 1947 - Uma...

As Constituintes Mineiras de 1891, 1935 e 1947 - Uma Analise Histórica

Otávio Soares Dulci (Coord.)
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Minas Gerais escreveu em 1891 sua primeira Constituição sob o regime republicano. Em 1935, a segunda, por força da Constituição Federal promulgada em 1934 e conseqüente à ruptura de 1930. Em 1947 os mineiros teriam outra Constituição, face à queda do Estado Novo (1945) e à Assembléia Nacional Constituinte (1946).
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por seu Conselho de Informação e Pesquisa - CINPE, em projeto interinstitucional com relevante participação da Fundação João Pinheiro, resgatou as circunstâncias e o cenáriodesses momentos históricos, fazendo publicar, neste volume, o resultado final do Projeto História do Legislativo Mineiro - As Constituintes Republicanas.
Por coincidir com os trabalhos da IV Constituinte Mineira, esta publicação alcança um significado especial, uma vez que reconstitui etapas fundamentais do passado político de Minas, analisa a composição interna, a esfera de competência, os temas candentes c as formas de atuação das Constituintes anteriores.
Год:
1989
Издание:
1
Издательство:
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Язык:
portuguese
Страницы:
313
Файл:
PDF, 51.36 MB
IPFS:
CID , CID Blake2b
portuguese, 1989
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